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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:11
Recurso de revista da reclamante.
Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar
Processo Penal. Ausência de motivação idônea.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais e tutela antecipada.
Sentença procedente. Insurgência do réu. Empréstimo consignado e saques efetuados em conta corrente mediante fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:25
Contrato de estágio. Ausência dos requisitos legais.
Caracterização de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:10
Recurso de revista. Justa causa. Bancário. Procedimento regulamentado pelo empregador.
Emissão de cheques sem fundos. Sanção. Gradação das penas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:54
Agravo de instrumento. Estabilidade provisória acidentária.
Bancária. Sindrome do pânico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:10
Inscrição em cadastro de restrição de crédito.
Instituição financeira. Juros moratórios. Termo inicial. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de indenização por dano moral. Bloqueio indevido de conta corrente.
Responsabilidade civil. Execução fiscal movida contra homônimo do autor. Medida efetivada em duas oportunidades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Deserção. Autenticação bancária da guia GFIP ilegível.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Sistema de peticionamento eletrônico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:00
Agravo de instrumento. Aviso-prévio indenizado. Superveniência de auxílio-doença.
Suspensão do pacto laboral. Efeitos da despedida após cessar o benefício concedido pela previdência social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:10
Dano moral.
Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:40
Indenização decorrente da inscrição do nome da autora no cadastro de restrição de crédito.
Inscrição efetuada em virtude do inadimplemento de parcelamento de débito oriundo da utilização de conta corrente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:38
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
A decisão teve origem em ação na qual uma agência de turismo e câmbio buscava reverter decisão administrativa do BC que lhe aplicou multa de R$ 25 mil pelo descumprimento de regras capituladas na Consolidação das Normas Cambiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:10
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação
Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:34
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha
A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:45
Banco deve indenizar por falta de sinalização em porta de vidro
O autor será indenizado em R$ 2 mil reais por ter colidido com a porta de vidro de uma das agências, sem sinalização, o que lhe causou lesões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:30
Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória